8/2/2010 - Terceirização da merenda 1
E a corrupção tomou conta em São Paulo
E a corrupção tomou conta em São Paulo
O mais novo escândalo envolve um esquema de corrupção no sistema municipal de educação, que vai desde a licitação até o fornecimento da merenda escolar e o salário das merendeiras.
E a corrupção tomou conta em São Paulo
A corrupção tomou conta do governo paulistano. Não há para onde mirar sem encontrar roubo dos recursos públicos. Um mar de corrupção invade todos os poros do governo do PFL (ex-Arena, atual DEM) e PSDB de São Paulo, enquanto os trabalhadores são obrigados a pagar cada vez mais impostos, taxas, “contribuições”, pedágios e o diabo a quatro. Agora foi revelado mais um esquema de roubo no sistema municipal de educação. Os grandes “investimentos” municipais propalados pelo governo Gilberto Kassab no sistema de educação é, na realidade, um mecanismo para desviar recursos da máquina municipal.
Para criar uma falsa justificativa, o governo de Gilberto Kassab contratou a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para fazer um estudo sobre a redução de gastos proporcionada pela terceirização. A conclusão foi até que óbvia: os custos serão maiores com a terceirização, além da redução na qualidade dos serviços. A FIPE apontou que, por exemplo, com a terceirização da merenda os custos poderiam ser de até 3,7 vezes maiores. O tiro saiu pela culatra, mas, de pouco adiantou o resultado da pesquisa encomendada. Kassab mandou terceirizar a merenda escolar em dois terços da rede municipal. A fome pelo roubo prevalece sobre a necessidade de toda a sociedade por um padrão mínimo na educação.
A revelia e contra a sociedade, o governo Kassab abriu o processo de concorrência pública (pregão), forma legal para maquiar o desvio de dinheiro. As escolas foram divididas em seis lotes para o fornecimento de merenda. Empresas apresentaram suas propostas individuais, tudo bonitinho como manda o figurino. Uma grande farsa: antes de as propostas serem apresentadas, os donos das empresas se reuniram num hotel de luxo para decidirem como seria o jogo de cartas marcadas. As empresas envolvidas no esquemão foram as SP Alimentação, Nutriplus, Convida Alimentação, Geraldo J Coan, Terra Azul, Sistal, Serra Leste, SHA e Comercial Milano. O hotel foi o Othon, localizado a 300 metros do endereço do pregão.
Depois de centenas de denúncias da má qualidade das merendas, o Ministério Público Estadual passou a investigar mais de perto a manipulação da alimentação fornecida nas escolas e a própria licitação feita pela Prefeitura de São Paulo. O pacote completo dos contratos passa de R$ 258 milhões por ano, o equivalente a dez castelinhos daquele de Edmar Moreira que a mídia vem denunciando com o símbolo da corrupção em Brasília. Os castelos da corrupção paulista não aparecem na mídia. Durante a investigação, o MPE encontrou formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Segundo ainda o MPE, o mesmo esquema envolve pelo menos outros 13 municípios do Estado de São Paulo, e as empresas envolvidas no superfaturamento e precária qualidade da alimentação são exatamente as mesmas.
O roubo vai da licitação ao fornecimento da alimentação. Mesmo quadruplicando os custos dos contratos, o alimento chega pela metade ou ainda menos do que isso no prato do aluno. Uma salsicha, por exemplo, é dividida em três partes para se poder fazer três refeições. É o que reclamavam pais de alunos com necessidades especiais em uma escola em Santo Amaro. A carne também era regulada, obrigando a misturá-la com cenouras, entre outros legumes, para dar conta. Como a quantidade entregue sempre é insuficiente, as merendeiras têm que dar um jeitinho para alimentar todos os alunos. Aliás, as misturas também é uma forma de maquiar a quantidade distribuída, pois dificulta a fiscalização por parte do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão ligado ao governo federal.
Além das irregularidades denunciadas pelos pais e professores, os representantes do CAE encontraram também alimentos em decomposição e proibição de servir mais de um pedaço de fruta ou qualquer outro alimento aos alunos. Mesmo com toda esta restrição e controle, no contrato do governo Kassab com as terceirizadas está incluído o pagamento de um adicional prevendo justamente a possibilidade dos alunos repetirem a alimentação. Quem controla o recebimento da alimentação, a sua produção e distribuição entre os alunos são as merendeiras, também terceirizadas. Elas não têm direitos trabalhistas e recebem salários mínimos. Para melhorar um pouquinho seus salários, as empresas impõem “metas de produtividade”, isto é, quem economizar ingredientes da merenda recebe um acréscimo salarial de R$ 40,00 no final do mês.
Esse é o “Programa Merenda Legal” do governo Kassab: roubo na alimentação dos alunos, roubo nos salários das merendeiras e roubo no superfaturamento dos contratos. O Ministério Público já havia solicitado, em 2007, a imediata interrupção dos contratos com as empresas. Mas nada aconteceu. Ele está engessado por todos os lados pelas instituições burguesas, a ponto de não poder usar gravações que narram toda a trama, confirmadas com o resultado final da licitação, por ser “clandestina”, gravação feita sem ordem da Justiça. A grande imprensa nada fala dos roubos nas escolas públicas promovido pelo governo Kassab e as empresas. Ela desvia a discussão para a redução da idade penal e criminalização dos filhos dos proletários.
(Texto de José Tafarel, publicado em 27/02/09)
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